Marlene Matos, coordenadora do grupo de investigação Vitimologia e Sistema de Justiça, do Laboratório Vítimas, Ofensores e Sistema de Justiça do CIPsi apresentou os resultados do projeto "Melhorar os sistemas de prevenção, assistência, proteção e reintegração para vítimas de exploração sexual" na sessão de encerramento realizada a 29 de abril no salão nobre do Ministério da Administração Interna.
O objetivo do projeto foi aperfeiçoar as estratégias de prevenção e identificação, além de desenvolver programas personalizados de assistência, proteção e reintegração para vítimas de exploração sexual.
Após entrevistar 90 vítimas, concluiu-se que a maioria recebia apoio, embora insuficientemente especializado para romper com as redes criminosas. Reconheceu-se o esforço governamental em assistência, acesso à justiça e sensibilização, mas ainda há muito por fazer. As vítimas são principalmente mulheres imigrantes brasileiras e romenas, frequentemente envolvidas em redes de prostituição. Os agressores, geralmente homens portugueses entre os 30 e os 50 anos, exercem controlo sobre as vítimas através de promessas de relacionamento ou manipulação emocional.
Marlene Matos enfatizou a importância de reconhecer os direitos das vítimas, agilizar processos de proteção e reintegração, e fornecer apoio contínuo adaptado às necessidades individuais. Além disso, destacou os desafios adicionais trazidos pela pandemia, incluindo dificuldades na detecção e sinalização do crime, especialmente para migrantes, e a adaptação dos criminosos ao uso de meios online para atrair vítimas durante os confinamentos.
O acesso a apoio psiquiátrico e psicológico é um desafio crítico para as vítimas, muitas das quais enfrentam falta de empatia ao procurar ajuda. Recomenda-se identificar grupos vulneráveis, divulgar os direitos das vítimas e oferecer apoio à reintegração. A pandemia aumentou a vulnerabilidade das vítimas e dificultou a detecção dos crimes, especialmente com o aumento da exploração online.
O projeto, financiado no âmbito do EEA Grants Portugal 2014-2021, incluiu ações de formação e campanhas de sensibilização.
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género é a entidade Operadora do Programa e a Secretaria-Geral da Administração Interna / Observatório do Tráfico de Seres Humanos é a entidade Promotora do Projeto. São entidades parceiras a Direção-Geral da Saúde, o IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., a APF - Associação para o Planeamento da Família, Associação O Ninho, Equipa "Micaela" - Fundação Madre Sacramento, a Obra Social das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor e o Nadheim Oslo.
A sessão de encerramento do projeto foi transmitida em direto no Facebook do OTSH - Observatório do Tráfico de Seres Humanos:
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