“Até que a morte nos separe”: Homicídio nas relações de intimidade

Introdução: Apesar dos avanços dos últimos 30 anos, os números da violência no contexto da intimidade
continuam a ser dramáticos, nomeadamente em Portugal. Assim, e à luz dos desenvolvimentos mais
recentes, esta dissertação visa uma nova compreensão do homicídio nas relações de intimidade, uma das
formas mais extremas dessa violência. Metodologia: O primeiro estudo (cap. 1) consistiu numa metaanálise
(n = 28) sobre os fatores de risco do homicídio nas relações de intimidade. O segundo e terceiro
estudos assentam na análise documental de 75 processos criminais de homicídio nas relações de
intimidade, todas de carácter heterossexual, ocorridos e/ou sentenciados em Portugal entre 2010 e 2015.
No segundo estudo (cap. 2) analisámos as diferenças entre os homicidas homens (n = 63) e mulheres (n
= 12). Já no terceiro estudo (cap. 3) analisámos as diferenças entre os homicídios com relatos e/ou registo
de dinâmicas abusivas prévias (n = 54) versus aqueles sem qualquer registo dessas dinâmicas (n = 21).
Resultados: A meta-análise revelou que os fatores de risco relacionados com a dinâmica abusiva préhomicídio
(e.g., ameaças de morte) se encontravam associados a uma maior probabilidade de homicídio
por parte do parceiro íntimo. O segundo estudo evidenciou que homens e mulheres homicidas
apresentavam muitas características comuns (e.g., antecedentes criminais) e algumas características
diferenciadoras: as tentativas de suicídio após homicídio eram exclusivas dos homens (38%), enquanto
que o recurso a cúmplice era exclusivo das mulheres (17%). Os homens homicidas foram descritos
predominantemente como agressores primários (79%), enquanto muitas mulheres homicidas
experienciaram vitimação íntima prévia (46%). O terceiro estudo evidenciou que na maioria dos homicídios
existia história prévia de violência (72%). O tipo de violência mais relatada foi a psicológica (91%), seguida
da física (61%) e do stalking (46%). Aqueles sem qualquer tipo de registo ou relato dessas dinâmicas
caracterizavam-se por ocorrerem em relações atuais, sem separações prévias, e apresentando motivações
relacionada com o desejo de separação ou problemas de saúde da vítima. Discussão e conclusão: Este
conjunto de evidências empíricas podem informar o exigente e complexo processo subjacente à avaliação
de risco. A violência psicológica surgiu com uma ocorrência superior à violência física, reforçando a
necessidade de esta ser seriamente considerada quando se avalia o risco de letalidade. Outras implicações
são apresentadas para informar as práticas profissionais (e.g., formação, intervenção, políticas públicas).
Introduction: Despite the advances of the last 30 years, the prevalence of violence in intimate relationships
remains significant, particularly in Portugal. Thus, and in light of the most recent developments, this
dissertation aims a new understanding of intimate partner homicides, one of the most extreme forms of this
violence. Methodology: The first study (chapter 1) consists of a meta-analysis (n = 28) on the risk factors
of intimate partner homicide. The second and third studies are based on the documentary analysis of 75
criminal cases of intimate partner homicide, all heterosexual, that occurred and/or were sentenced in
Portugal between 2010 and 2015. In the second study (chapter 2) we analysed the differences between
male (n = 63) and female offenders (n = 12). In the third study (chapter 3) we analysed the differences
between homicides with reports and/or registration of previous abusive dynamics (n = 54) versus those
without any record of these dynamics (n = 21). Results: The meta-analysis revealed that pre-homicide
abusive dynamics (e.g., death threats) were associated with a higher likelihood of intimate partner homicide.
The second study found that male and female offenders had common (e.g., criminal records) and
differentiating features; suicide attempts after homicide were exclusive of men (38%), whereas the use of an
accomplice was exclusive of women (17%). Men were described predominantly as primary aggressors (79%),
while many women experienced prior intimate victimization (46%). The third study showed that in most
intimate partner homicides existed a history of previous violence (72%). The most reported type of violence
was psychological (91%), followed by physical (61%) and stalking (46%). Those intimate partner homicides
without any record or report of these violent dynamics occurred in current relationships, without previous
separations, and usually motivated by the victim’s desire for separation or health problems. Discussion
and conclusion: This set of empirical evidence contributes to the demanding and complex process
underlying risk assessment. Psychological violence emerged more frequently than physical violence,
reinforcing the need to be seriously considered when assessing the risk of lethality. Other implications are
offered for professional practices (e.g., training, intervention, public policy).